A degradação ambiental frente ao uso e ocupação do córrego Àraras em Rio Brilhante – MS – Estudo do estado real hídrico por meio de diagnóstico da gestão municipal.

Camila da silva cavalcante

Thaiane Pandolfo

Rosimar da Silva de Oliveira

RESUMO

Este trabalho teve como objetivo diagnosticar os processos impactantes, principalmente no que tange ao lançamento de efluentes no percurso do córrego Araras. O desenvolvimento baseou-se por meio de análises textuais e pesquisa de campo, interrelacionar a hidropolítica municipal com os principais causadores dos impactos, será utilizada ainda a interpretação de fotografia e imagens de satélites, para a construção de uma carta síntese evidenciando os principais pontos e impacto no referido córrego. Com os resultados do levantamento realizado pode-se concluir que o córrego Araras bem como toda a MBH que contribui para sua formação, deve receber um tratamento muito especial por parte de toda a comunidade, autoridade e órgãos competentes, no sentido de que ações práticas e exeqüíveis sejam desencadeadas visando recuperar o que se degradou e preservar os recursos naturais existentes.

            Palavras-chave: meio ambiente; poluição; córrego.

Abstrat

This study aimed to diagnose the processes impacting, especially regarding the release of effluents into the path of the stream Araras. The development was based through textual analysis and field research, the hydro municipal interrelate the main causes of impacts, will be used still photography and the interpretation of satellite images for the construction of a short letter highlighting the main points and impact in that stream. With the results of the survey can be concluded that the stream Araras MBH as well as all contributing to its formation, should receive very special treatment by the whole community, authorities and bodies, in the sense that actions and practices feasible in order to trigger recover what has been degraded and preserve existing natural resources.

Keywords: environment; pollution; stream.

1 INTRODUÇÃO

            A produção agropecuária de maneira auto-sustentável, ou seja; produzir preservando os recursos naturais, é o grande desafio e preocupação por parte de técnicos e ambientalistas na atualidade. A água é um dos recursos vitais que a natureza concede aos seres vivos sem distinção.

De acordo com Grisa (2008), a falta de planejamento e as ações antrópicas que se projetam sobre o meio ambiente, como a agricultura extensiva e a pecuária provocam a contaminação da água e o assoreamento de rios e córregos. O córrego araras vem passando por sérios problemas causados pela falta de planejamento e suas águas hoje fisicamente se encontram contaminadas.

O município de Rio Brilhante (MS) é rico em recursos hídricos, característica esta que no passado lhe conferiu o nome de Entre Rios.

O córrego Araras merece atenção especial, pois geograficamente ocupa posição estratégica e percorre áreas rurais, urbanas e margeia o distrito industrial.

A preservação deste valioso patrimônio da comunidade Rio-brilhantense tem sido a preocupação das autoridades locais e da comunidade como um todo, despertando por parte da Comissão de urbanismo, obras, serviços públicos e meio ambiente da Câmara Municipal, o interesse em conhecer a real situação em que se encontra o córrego, para que possa ser tomado providências no sentido de recuperar e preservar esta preciosa dádiva da natureza.

A água é com certeza um dos elementos reguladores do equilíbrio do sistema natural global (GRISE, 2008). Esse bem natural dever ser usado de forma sustentável para que as próximas gerações não sofram com sua escassez.

Não existem efetivas políticas de gestão, de educação ou mesmo de coibição e punição dos principais poluidores, devido principalmente a uma ausência de cumprimento legal e fiscalização. O Córrego Araras necessita de urgente intervenção pública para que possa por meio de instrumentos legais e políticos receberem programas de recuperação e desse modo recuperar a “vida” em seu leito.

De acordo com a legislação ambiental considera-se poluição como qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria, energia ou substância sólida, líquida ou gasosa, ou a combinação de elementos resultantes das atividades humanas, em níveis capazes de, direta ou indiretamente prejudicarem a saúde humana, a segurança e o bem estar da população, criar condições inadequadas de uso do meio ambiente, e também ocasionar danos a flora, fauna e ao equilíbrio ecológico às propriedades físico-químicas e à estética do meio ambiente. (ANDRADE, 1992).

As manutenções das vegetações de preservação permanentes são fundamentais para a garantia da qualidade ambiental de uma região. As vegetações ao entorno dos rios e córregos exercem papel fundamental na sustentabilidade das barrancas, além de filtrar produtos químicos e outros carregados pelas enxurradas das lavouras em áreas adjacentes. As espécies da ictiofauna local se alimentam de frutos produzidos junto com as reservas legais que funcionam como área de produção, alimentação, refúgio e dispersão de algumas espécies da fauna.

O objetivo deste trabalho é diagnosticar os processos impactantes, principalmente no que tange ao lançamento de efluentes no percurso do Córrego. Ademais, compreender o processo de uso e ocupação das margens do Córrego, afim de que estabeleça mecanismos de minimização para os impactos, propondo por meio das Políticas Nacionais de Recursos hídricos (PNRH), uma solução ocupacional para a população que estão no entorno do Córrego e para parte das empresas do Distrito Industrial que contribuem significativamente para o atual ”estado poluído” desse corpo hídrico.

 

2 BREVE REFLEXÃO SOBRE MEIO AMBIENTE

A expressão “ambiente” tem sua origem no latim “ambiens”, significando “que rodeia”, já a expressão meio ambiente é definida de maneira diferente por vários autores.

Meio ambiente é o conjunto de elementos favoráveis ou desfavoráveis que cerca um determinado ser vivo, como luz, calor, ventos, chuvas, condições edáficas e a presença de outros seres vivos. O ambiente pode ser natural, quando ocorre na própria natureza, ou artificial, quando criado pelo homem.” (Carvalho, 2007)

Em biologia, sobretudo na ecologia, o meio ambiente inclui todos os fatores que afetam diretamente o metabolismo ou o comportamento de um ser vivo ou de uma espécie, incluindo a luz, o ar, a água, o solo - chamados fatores abióticos e os seres vivos que coabitam no mesmo biótopo. (wikipédia,2007 )

O meio ambiente define se então pelo conjunto de todas as condições e influências externas que afetam a vida e o desenvolvimento de um organismo, ou seja a interação entre o meio físico, químico e biológico de qualquer organismo vivo.

Do ponto de vista jurídico e para definir  ambiente do trabalho, define-se primeiro meio ambiente como: “É o conjunto de condições, leis, influências, alterações e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas” ( Lei 6.938,de31.8.81).

Com base na Constituição Federal de 1988, passou-se a entender também que o meio ambiente divide-se em físico ou natural, cultural, artificial e do trabalho. Meio ambiente natural: Formado pelo solo, a água, o ar, flora, fauna e todos os  demais elementos naturais responsáveis pelo equilíbrio dinâmico entre os seres vivos e o meio em que vivem.

Meio ambiente cultural: Aquele composto pelo patrimônio histórico, artístico, arqueológico, paisagístico, turístico, científico e pelas sínteses culturais que integram o universo das práticas sociais das relações de intercâmbio entre homem e natureza.

Meio ambiente artificial: É o constituído pelo conjunto e edificações, equipamentos, rodovias e demais elementos que formam o espaço urbano construído.

“Natureza é um termo genérico que designa os organismos e o ambiente onde eles vivem.” (Dicionário de Ecologia e Ciências Ambientais, 1998).

De maneira sucinta, de conceituar meio ambiente podemos defini-lo como o resultando das complexas inter- relações entre a todos os seres vivos e a natureza, em um espaço e tempo concretos. O meio ambiente é constantemente modificado pela ação do homem, a sociedade exerce um domínio sobre a natureza, modificando a em prol de seus próprios benefícios. O homem esta constantemente buscando o conforto, o progresso, a tecnologia, não mantendo uma preocupação com os resultados dessa interferência na natureza.

2.1 Educação Ambiental

O conceito de educação ambiental pode variar dependendo da interpretação de cada indivíduo bem como o contexto em que ela estiver inserida e também conforme a vivência de cada um. Para algumas pessoas ao se falar em educação ambiental associa-se em trabalhos com alguns assuntos que estão ligados á natureza como: preservação, lixo, paisagens naturais, animais e outros. Nestes enfoques a educação ambiental pode assumir um caráter basicamente naturalista.

Hoje, a educação ambiental assume um caráter mais realista, buscando um equilíbrio entre o homem e o ambiente, visando à construção de um futuro com desenvolvimento e progresso, sendo esse desenvolvimento sustentável, pois o mesmo é o causador de tantos danos ambientais.

É necessário que se perceba a Educação Ambiental como uma prática de educação para a sustentabilidade. Para alguns especialistas, a educação ambiental para o Desenvolvimento Sustentável é criticada pela diferença existente entre desenvolvimento e sustentabilidade.

È indispensável um trabalho de educação em questões ambientais, dirigido tanto às gerações jovens como aos adultos, e que preste a devida atenção ao setor da população menos privilegiada, para ampliar as bases de uma opinião bem informada e de uma conduta dos indivíduos, das empresas, em geral da sociedade, inspirada no sentido de sua responsabilidade quanto à proteção e melhoramento do meio em todas as dimensões, ou seja ambiental, social e cultural.

3 MATERIAIS E MÉTODOS

A metodologia buscará por meio de análises textuais e pesquisa de campo, interrelacionar a hidropolítica municipal com os principais causadores dos impactos. Será utilizada ainda a interpretação de fotografia e imagens de satélites, para a construção de uma carta síntese evidenciando os principais pontos e impacto no referido Córrego.

            A metodologia utilizada foi:

* realização de levantamento de dados e informação in loco, através de visitas as propriedades que margeiam o córrego, analisando a situação em cada ponto e as condições da preservação da vegetação ciliar e outros aspectos ambientais.

* realização de registros através de fotografias e anotações em cada local vistoriado.

* coleta de imagens de satélite da região que envolve a micro bacia hidrográfica (MBH) do córrego e afluentes.

*utilização de carta cartográfica e Atlas multirreferencial (MS), para obtenção de informações.                       

4 RESULTADOS E DISCUSSÃO

A área que engloba a MBH (micro bacia hidrográfica) do córrego Àraras e afluentes é de aproximadamente 22.000 há, apresentando relevo plano e suavemente ondulado, predominando solo do tipo latossolo vermelho escuro, com textura argilosa e franco argilosa, os solos são profundos e bem drenados, sendo que nas várzeas, apresentam naturalmente drenagem deficiente, solo não profundo e com afloramento de rochas em suas encostas. (ARAUJO et al, 2004)

A vegetação natural da MBH é caracterizada como savana arbórea aberta, savana arbórea fechada (cerrados) e floresta (matas), sendo que na vegetação ciliar do córrego predominam as seguintes espécies vegetais: açoita cavalo, sanga d’àgua, embaúba, ingazeiro, angico, bacuri, jatobá, aroeira, ipês, etc.

A fauna se constitui pelos seguintes animais e aves: capivara, paca, lontra, cutia, macaco, sagui, papagaio, araras, tucano, tuiuiú, garça, pequenos pássaros entre outros.

A ictiofauna é constituída pelas seguintes espécies: piau, bagre, lambari, corimba, piapara, jejum, joaninha, etc.

Quanto aos aspectos climáticos, a região caracteriza-se como clima tropical, com precipitação anual média de 1400 mm, sendo que o período chuvoso se concentra nos meses de outubro a março, e o período seco nos meses de abril a setembro, apresentando déficit hídrico de 100 mm, e temperatura média anual de 23ºC (CUNHA, 2002).

O córrego tem sua nascente na fazenda Ramalhete, ao Norte da sede do município e desce para o Sul, passando pela área urbana e buscando sempre o Rio Brilhante onde deságua. A extensão do córrego desde sua nascente até a foz é de aproximadamente 20 km. Graça e Silveira (2008), dizem que a inserção de córregos em perímetro urbano,  faz com que estes córregos acabem por sofrer com ações humanas e suas águas das chuvas não drenadas escoam diretamente para estes córregos, facilitando sua erosão.

A cabeceira do córrego araras envolve grandes áreas de banhados com vários pontos que minam águas formando a nascente do mesmo. O solo apresenta afloramento de pedras nas encostas destes banhados. Existe a vegetação natural circundando, sendo que em alguns pontos formam verdadeiras lajes de pedras. As áreas próximas à nascente são constituídas por pastagens, sem nenhum problema de degradação ata o momento.

Além da nascente, outras fontes contribuem com suas águas para a formação do córrego Àraras, como: Córrego Areias (Conhecidos como Estiva), Santo Elídio (conhecido como Santa Eliza), e existem também sangas que não são registrados nos mapas oficiais, porém participam com seus volumes para a formação do áraras, esses contribuintes são conhecidos pelos moradores da região pelos seguintes nomes: mutum que se une ao áraras próximo à fazenda Ramalhete, e Remanso que cai logo abaixo da Santa Elisa.

O resultado do levantamento aponta para problemas que didaticamente separamos e classificamos de acordo com a sua área de localização, ou seja:

Na zona Urbana

Por passar margeando a cidade, o córrego sofre influência por ações exercidas pela população urbana.

Constatou-se a existência de lixo doméstico em diferentes pontos às margens do córrego no perímetro urbano como mostra a figura 1. Também foram observados animais mortos lançados dentro do córrego e em suas margens.

Outra fonte de poluição é o depósito de lixo urbano (Lixão) que fica bem próximo ao córrego; pois as águas da chuva que cai no local são dirigidas para o córrego através de valetas levando resíduos hidrossolúveis encontradas na massa de lixo. Também grande quantidade de lixo leve é carregada pelo vento e espalhado nas imediações e para o córrego Araras.

A criação de suínos de forma inadequada em chácaras próxima ao córrego Araras também contribui para a poluição, levando dejetos e resíduos para o mesmo.

Na Zona Rural

Existe aproximadamente 450 há de arroz irrigado (por inundação) ao longo das várzeas do córrego e é feita a drenagem das águas do córrego àraras por canais como mostra a figura 2; sendo que alguns destes pontos estão destituídos de sua vegetação ciliar.

Verificou-se também a existência de embalagens e agrotóxicos à beira de lavouras próximas ao córrego Àraras, contaminando o meio ambiente e podendo ser carregadas para o leito do córrego por águas da chuva. Dentro da MBH do córrego Àraras foram instaladas duas agro-indústrias, um laticínio e uma curtidora (desativada no momento) e estas são potencialmente produtoras de resíduos poluidores, podendo vir a serem uma ameaça ao equilíbrio ecológico, principalmente do córrego Àraras. 

Devido ao excesso de chuvas (alagamento) no período da realização dos trabalhos, não foi possível o acesso aos locais de deságüe da maioria das galerias de águas pluviais.

5 CONCLUSÃO

Diante do levantamento realizado, conclui que o córrego Araras bem como toda a MBH que contribui para a sua formação, deve receber um tratamento muito especial por parte de toda a comunidade, autoridade e órgãos competentes, no sentido de que ações práticas e exequíveis sejam desencadeadas visando recuperar o que se degradou e preservar os recursos naturais existentes.

Diante do exposto relacionamento abaixo algumas sugestões que entendemos serem importantes como subsídios na elaboração de um plano de recuperação das condições ambientais da MBH do córrego Araras:

Para a Zona Rural

- Promover a conservação de solos e água em toda a área da MBH (córrego Araras e afluentes), levando em consideração cada propriedade da mesma, e dando especial atenção a recomposição das matas ciliares (que foram destruídas), com espécies vegetais adaptadas (nativas).

-Conscientização e acompanhamento dos produtores que cultivam arroz irrigado nas várzeas do córrego, especialmente no que diz respeito ao cumprimento da legislação relativa a área de preservação permanente e a utilização das águas do córrego para irrigação.

-Realizar análise de qualidade da água e índices de poluição em pontos próximos as lavouras, e em época de safra.

Para a Zona Urbana

-Paralisar o atual depósito de lixo (Lixão), mudando-o para o outro local adequado que não traga riscos para o meio ambiente; e buscar uma solução mais adequada e definitiva para a destinação do lixo doméstico; como pro exemplo: usina de seleção e reciclagem, ou algo similar.

-Não permitir a deposição de lixo e entulhos nas proximidades do córrego e coibir a destruição da vegetação às margens do mesmo.

-realizar análise de qualidade da água e índices de poluição em pontos pré-determinados como: saídas das galerias e próximo ao parque industrial.

6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANDRADE, M. O desafio ecológico: utopia e realidade. S. São Paulo: Hucitec, 1994.

ARAÚJO. M. A; A.TORMENA; A.P. SILVA. Propriedades físicas de um Latossolo Vermelho distrófico cultivado e cultivado sob mata nativa. Rev. Bras. Ciênc. Solo v.28 n.2 – Seção VI – Manejo e conservação do solo e da água. Viçosa mar./abr. 2004 - p.337-345.

BRASIL – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Constituição Federal de 1988. Brasília. 1989.

CARVALHO; F. L. Q. Ecologia e impactos Ambientais- Conceitos Básicos em ecologia. ESAP- Apostila do curso de  Educação e Gestão Ambiental. 2007. página 72.

CUNHA, G.M.C. Ciclagem de nutrientes em florestas montanas e em Eucalyptus citriodora na região norte fluminense. Campos dos Goytacazes, Universidade Estadual do Norte Fluminense, 2002. 122p.

GRAÇA, C. H.; SILVEIRA, H. Avaliação da degradação e do impacto sócio-ambiental na bacia do córrego esperança, Marina – PR. Maringá, 2008.

GRISA, K. T. Caracterização e análise fisiográfica da microbácia do córrego Aliança no município de Realeza – PR. Foz do Iguaçu, 2008. 

ODUM, E.P. Ecologia. Rio de Janeiro, Guanabara, 1983. 434p.

Endereço Eletrônico: http://www.pt.wikipedia.org/wiki/Meio_Ambiente